Termo de Privacidade

AVISO EXTERNO DE PRIVACIDADE

A Planeta Educação (Planeta Educação Gráfica e Editora LTDA) está comprometida em resguardar
sua privacidade e proteger seus dados pessoais, para nós sua privacidade é importante e por isso
queremos que você se sinta confortável e seguro durante sua visita em nossos sites e durante a
utilização de qualquer uma das ferramentas que disponibilizamos para você. Dessa forma, destacamos
nossa preocupação pelo tratamento certo e integro de seus dados pessoais.

Para qualquer efeito, o presente documento denominado “Aviso Externo de Privacidade” se aplica
às operações de tratamento de dados pessoais realizado pela Planeta Educação, é direcionado às
pessoas físicas que interagem no site e aplicativos da Planeta Educação, e estabelece como seus dados
serão tratados (física ou digitalmente) pela empresa.

Considerações gerais sobre o tratamento de Dados Pessoais no site e aplicativos da Planeta
Educação

Nosso site poderá lhe direcionar para canais de parceiros a fim de que você possa realizar as ações
necessárias ao cumprimento do programa, nestas hipóteses, nossos parceiros poderão coletar seus
dados pessoais. Caso você seja direcionado para o portal de algum parceiro da Planeta Educação,
sugerimos que você também leia os seus Avisos de Privacidade.

Da mesma forma, quando você entrar em contato com nossos Serviços de Atendimento, os atendentes
poderão solicitar informações pessoais para validar sua identidade e, deste modo, propiciar segurança
ao lhe atender e fornecer informações por você solicitadas. Em todo caso, essas informações serão
tratadas com a devida confidencialidade e respeitando sua privacidade.

Consulte o termo de uso disponibilizado em nossos sites e aplicativos.

Quais Dados Pessoais coletamos e como coletamos

A quantidade e o tipo de informações coletadas pela empresa Planeta Educação variam conforme o
uso que você faz dos serviços.

Os Dados Pessoais tratados pela Planeta Educação em decorrência de nossa atividade serão tratados
para as seguintes finalidades:

a) Permitir ao usuário entrar em contato com a Planeta Educação por meio dos canais de
contato;
b) Permitir o envio de comunicações;
c) Convites para eventos exclusivos promovidos ou apoiado por nós;
d) Divulgação de nossos cursos;
e) Para cumprimento de contrato com fornecedores, prestadores de serviços e terceirizados.

O tratamento dos dados pessoais eventualmente fornecidos à Planeta Educação será feito com base
nas hipóteses legais indicadas no artigo 7º da LGPD.

Podemos coletar dados sensíveis para a realização do atendimento, o tratamento se dará com base em
uma das hipóteses previstas no art. 11 da LGPD.

O Tratamento de dados de crianças e adolescentes quando necessário, se dará nos termos da Lei e
quando aplicável com base no consentimento do responsável de menores de 12 anos.

Informações coletadas automaticamente no Site e Aplicativos

Além dos dados citados anteriormente, o Site poderá coletar, tratar e armazenar, de forma automática,
dados como URLs, endereços IP (com data e hora), páginas acessadas, pesquisas efetuadas,
navegadores usados pelo Usuário, tempo de acesso, número de "cliques" ou "downloads", resultados
de enquetes, dentre outros.

Os Dados Pessoais acima mencionados serão tratados para as seguintes finalidades:

a) Cumprir obrigações legais de guarda de registro de acesso;
b) Permitir a melhora técnica contínua do nosso Site, corrigindo erros, melhor adaptando o
conteúdo aos dispositivos mais utilizados e verificando a performance do nosso Site em
geral;
c) Permitir a melhora constante dos nossos produtos e serviços.

Outras formas de coleta de dados pessoais

Correio Eletrônico e sistemas de troca de mensagens instantâneas como WhatsApp e outros
semelhantes: Serviços utilizados para manter comunicações eletrônicas entre você e a Planeta
Educação, incluindo aqueles disponibilizados diretamente por nós, ou serviços de terceiros. Por meio
destes serviços coletamos seu e-mail e número de telefone celular.

Sobre o uso de Cookies, arquivos de registos (logs) e similares

Os Cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser colocados no seu computador ou
dispositivo portátil por sites ou serviços na web que você utiliza. Tem por função garantir o bom
funcionamento de sites e demais serviços online, assim como fornecer informações relevantes aos
proprietários do site ou serviço online.

Os Cookies são utilizados para melhorar o uso e a funcionalidade do site e demais serviços na web
compatíveis da Planeta Educação e entender melhor como nossos visitantes utilizam nosso site e
outros serviços online, bem como as ferramentas e serviços por eles oferecidos. Os Cookies nos
facilitam o processo de adaptação do site da Planeta Educação às suas necessidades pessoais,
facilitando sempre que possível o seu uso.

O site e serviços compatíveis da Planeta Educação também podem usar outras tecnologias de
rastreamento similares a Cookies, que podem coletar informações tais como endereços IP, arquivos
de registro e sinalizadores da web, dentre outras. Esses dados também são utilizados para nos ajudar
a adaptar os sites e demais serviços compatíveis da Planeta Educação às suas necessidades pessoais.

A maioria dos navegadores permite que o Usuário seja informado antes do início da coleta de dados
por meio de Cookies, ocasião na qual poderá simplesmente recusá-los, você não precisa ter Cookies
habilitados para usar ou navegar na maior parte dos sites e serviços online da Planeta Educação, entretanto neste caso não poderemos assegurar que conseguirá acessar todos os recursos disponíveis
em nosso site e aplicativos. Recomendamos que você, Usuário, acesse as configurações de seu
navegador padrão para obter informações sobre como realizar a gestão do uso de Cookies. Lembre-
se que se você usar navegadores, ou mesmo computadores e/ou dispositivos portáteis diferentes, em
locais diferentes, precisará se assegurar de que cada dispositivo e navegador esteja ajustado para suas
preferências pessoais de Cookies.

A Planeta Educação não se responsabiliza pelo uso de cookies feito por terceiros. Fique atento,
pois os cookies inseridos por terceiros podem eventualmente fazer o monitoramento de suas
atividades online mesmo depois de sair de nosso site, sendo recomendável que você limpe seu
histórico de navegação regularmente ou utilize ferramentas disponíveis no seu navegador para
impedir o uso de cookies de terceiros.

Sobre a retenção e término do tratamento de seus Dados Pessoais

De acordo com a legislação vigente, a Planeta Educação utiliza seus Dados Pessoais pelo tempo
necessário para satisfazer as finalidades para as quais seus Dados Pessoais foram coletados, conforme
descrito neste Aviso Externo de Privacidade, ou para cumprir com os requerimentos legais ou
normativos aplicáveis.

Dados Pessoais usados para fornecer uma experiência personalizada a você serão mantidos
exclusivamente pelo tempo permitido, de acordo com a legislação vigente.
É importante destacar que, cumprida a finalidade do tratamento, encerrado o contrato ou recebida sua
solicitação, ou após cumprida uma ordem legal, de autoridade regulatória ou outra autoridade
competente, o tratamento dos dados será finalizado, e a retenção só será feita se houver prévia
aplicação de medidas técnicas e administrativas de segurança de informação, e com o propósito de
atender interesses do Controlador, como por exemplo, a possibilidade de exercitar sua defesa em
futuros processos administrativos, ou judiciais, ou garantir o cumprimento de disposições legais ou
regulatórias. Vencidos os prazos durante os quais podem ocorrer qualquer uma dessas hipóteses, os
dados serão apagados de forma segura e definitiva.

Sobre o compartilhamento e transferência de seus Dados Pessoais

O armazenamento e o processamento de dados coletados pelo Site ou aplicativos da Planeta Educação
podem ser delegados a prestadores de serviços especializados, que estão obrigados contratualmente
a não utilizar quaisquer informações em proveito próprio, nem a repassá-las a terceiros, bem como
estão obrigados a prover um tratamento seguro aos seus dados pessoais e em observância à finalidade
a qual se destina o referido tratamento.

Os Sites e aplicativos da Planeta Educação poderão disponibilizar acesso a "links" para outros
websites. A Planeta Educação, entretanto, não se responsabiliza por seus respectivos conteúdos, bem
como pela forma de tratamento e segurança das informações de tais websites. Recomenda-se, pois,
que os Usuários, ao serem direcionados a outros websites, consultem as suas respectivas políticas de
privacidade.

Na Planeta Educação compartilharemos os dados pessoais do Usuário com terceiros nas hipóteses e
para as finalidades a seguir relacionadas:

a) Empresas parceiras e parceiros comerciais, quando desenvolverem em conjunto atividades
com a Planeta Educação, em qualquer caso que seus dados sejam compartilhados para
alcançar as finalidades descritas neste documento serão adotadas as medidas jurídicas e de
segurança de informação necessárias para garantir sua privacidade e a confidencialidade de
seus dados pessoais;
b) Diante de alguma operação societária, com o objetivo de obter suporte no processamento
das informações pessoais, atendendo às finalidades de tratamento apresentadas neste Aviso
Externo de Privacidade e adotando as salvaguardas para garantir o tratamento seguro e
confidencial dos dados compartilhados;
c) Com autoridades administrativas e judiciais quando necessário para cumprimento de
obrigação legal ou para auxiliar na investigação de atividades suspeitas ou ilegais; e
d) Com escritórios de advocacia e outros prestadores quando necessário para defender os
interesses da Planeta Educação em procedimentos administrativos, arbitrais ou judiciais.

Sobre a divulgação, armazenamento, e segurança de seus Dados Pessoais

A Planeta Educação adota medidas adequadas para garantir que seus Dados Pessoais sejam mantidos
de forma confidencial e segura. Entretanto, estas proteções não se aplicam a informações que você
tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes sociais de terceiros.

Armazenamos seus Dados Pessoais em ambientes operacionais que usam medidas de segurança
técnicas e administrativas razoáveis, para prevenir qualquer incidente relacionado à segurança de seus
dados pessoais. Nesse sentido, qualquer informação solicitada ao Usuário será coletada e armazenada
de acordo com os mais rigorosos padrões de segurança e confidencialidade.

As medidas de proteção executadas em nossos Sites referem-se, dentre outros, a procedimentos contra
utilização indevida de dados, acesso não autorizado ou situações acidentais ou ilícitas de divulgação,
comunicação, perda, alteração e destruição de informações.

Seus Dados Pessoais serão tratados por nossos colaboradores e outras pessoas autorizadas, desde que
estes estejam comprometidos com o dever de confidencialidade e precisem ter acesso às informações
para dar o tratamento necessário aos dados pessoais, dependendo das finalidades específicas para as
quais seus Dados Pessoais tenham sido coletados.

Em qualquer caso, ressaltamos que qualquer transmissão de dados pela Internet não é completamente
segura e, como tal, é feita por sua própria conta e risco. Embora empreguemos nossos melhores
esforços para proteger seus dados pessoais, a Planeta Educação não pode garantir a segurança
absoluta dos dados pessoais tratados na Internet.

Cumprindo com as disposições da LGPD, se ocorrer algum incidente com seus dados pessoais que
gere riscos a você e a outras usuários, notificaremos a situação perante Autoridade Nacional de
Proteção de Dados (ANPD) e poderemos entrar em contato diretamente com você sempre que for
necessário em conformidade com o estabelecido na lei. Em qualquer caso, adotaremos de forma imediata as medidas necessárias para remediar a situação e restabelecer a segurança de seus dados
pessoais.

DIREITOS

Sobre seus direitos referentes a Dados Pessoais, você sempre poderá optar por não divulgar seus
dados, mas tenha em mente que alguns desses dados podem ser necessários para se registrar na
plataforma ou usar alguns dos recursos e produtos oferecidos. Independente disso, você sempre
possuirá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais. E, além de nos
preocuparmos com a segurança desses dados, também nos preocupamos que você tenha acesso e
conhecimento de todos os seus direitos relativos a dados pessoais, que são:

Direito de confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
Direito de acesso a seus dados;
Direito de correção de dados que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
Direito de eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;
Direito de oposição;
Direito de solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários,
excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei;
Direito à portabilidade;
Direito de obter informações sobre entidades públicas e privadas com as quais seus dados
foram compartilhados;
Direito de revogar o seu consentimento;
Direito de não fornecer seu consentimento e consequências da negativa;
Direito apresentar reclamações ou denúncias perante o Controlador de seus dados pessoais ou
perante a Autoridade Regulatória (Autoridade Nacional de Proteção de Dados ANPD);
Direito de solicitar a revisão de decisões tomadas com base em tratamento automatizado de
dados pessoais.

Para facilitar o exercício de seus direitos, você pode entrar em contato com nosso departamento de
privacidade e proteção de Dados Pessoais por meio do e-mail dpo@vitaebrasil.com.br .

Responderemos a todas as solicitações legítimas no menor prazo possível ou dentro do prazo
determinado pela legislação. Poderemos também contatá-lo para obter mais informações em relação
à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta. Caso, as solicitações sejam abusivas ou violem
algum direito da Planeta Educação e/ou de um terceiro ou, ainda, se por algum outro motivo
justificável não pudermos atender seu pedido, nos reservamos ao direito de negar de modo
fundamentado o atendimento, nos termos da LGPD.

Para atender sua solicitação será necessário a validação da sua identidade em conformidade com a
legislação vigente. Sempre que um pedido for submetido sem o fornecimento das provas necessárias
a comprovação da legitimidade do titular dos dados, o pedido será rejeitado. Ressaltamos que
qualquer informação de identificação fornecida à Planeta Educação somente será processada de
acordo com as leis vigentes.

Esclareça suas dúvidas, entre em contato conosco
Se você tiver alguma dúvida ou comentário sobre este Aviso Externo de Privacidade, a maneira como
nós tratamos seus dados pessoais, ou como você poderá exercer seus direitos, entre em contato
conosco por meio do e-mail: dpo@vitaebrasil.com.br

Alterações em nosso Aviso Externo de Privacidade
Sempre que a Planeta Educação decidir mudar a forma de tratamento de seus Dados Pessoais, este
Aviso Externo de Privacidade será atualizado. Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas
práticas e a este Aviso Externo de Privacidade a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade
com a legislação vigente.

Recomendamos que você acesse frequentemente o presente documento para verificar quaisquer
atualizações ou mudanças feitas ao nosso Aviso Externo de Privacidade.

Profissionais de Apoio